Direito de Família

O Direito de Família é uma área essencial que lida com as relações e obrigações decorrentes dos vínculos familiares. É fundamental para garantir a proteção dos direitos dos indivíduos em situações delicadas e decisivas. No escritório Elaine Lopes | Advocacia e Consultoria, oferecemos suporte especializado em diversas sub-áreas do Direito de Família, sempre com um olhar atento e humanizado para cada caso.

1.1 Pensão: A pensão alimentícia é um direito assegurado a dependentes, como filhos, cônjuges ou ex-cônjuges, visando garantir o sustento e as necessidades básicas. Auxiliamos na determinação e revisão dos valores, considerando a capacidade financeira do responsável e as necessidades de quem recebe.

1.2 Divórcio: O divórcio é um processo que encerra oficialmente o vínculo matrimonial. Oferecemos assessoria completa para garantir que a separação ocorra de forma justa, tratando de questões como divisão de bens, guarda de filhos, e pensão alimentícia, sempre buscando a melhor solução para todas as partes envolvidas.

1.3 Inventário: Após o falecimento de um ente querido, o inventário é o processo jurídico necessário para a partilha dos bens deixados. Prestamos orientação jurídica para a condução do inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, garantindo que a divisão dos bens seja feita de forma justa e em conformidade com a legislação.

1.4 Posse: Em situações de disputas sobre a posse de bens, como imóveis, o Direito de Família pode ser acionado para resolver conflitos entre familiares. Trabalhamos para proteger os direitos de nossos clientes, buscando soluções que evitem litígios prolongados e assegurem a manutenção da posse.

1.5 Adjudicação: A adjudicação é o processo pelo qual o juiz transfere a propriedade de um bem a uma das partes envolvidas, geralmente após o término de um inventário ou partilha. Orientamos nossos clientes para que essa transferência ocorra de maneira transparente e dentro da legalidade.

1.6 Testamentos: A elaboração e execução de testamentos são fundamentais para assegurar que os desejos de uma pessoa quanto à distribuição de seus bens sejam respeitados após sua morte. Oferecemos assessoria completa na redação de testamentos e na sua validação judicial, garantindo a proteção dos direitos dos herdeiros.

1.7 Curatela: A curatela é uma medida judicial que visa proteger pessoas que, por motivo de doença ou deficiência, não têm plena capacidade de gerir sua vida civil. Assistimos na solicitação e administração da curatela, assegurando que os interesses da pessoa incapaz sejam devidamente protegidos.

1.8 Tutela: A tutela é a proteção jurídica concedida a menores de idade que não estão sob o poder familiar, como em casos de orfandade. Orientamos e acompanhamos nossos clientes em todo o processo de obtenção de tutela, garantindo que os direitos da criança ou adolescente sejam priorizados e respeitados.